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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sta ke 15 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 23/abril/2026 Atualizado em 2026-06-19T14:16:49+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de sta ke 15 bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sta ke 15 bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sta ke 15 bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de sta ke 15 bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de sta ke 15 bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a sta ke 15 bet na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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