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sorte multipla
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sorte multipla no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a sorte multipla, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sorte multipla, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a sorte multipla, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a sorte multipla, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre sorte multipla, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sorte multipla no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de sorte multipla nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
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