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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bet sga bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 27/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-22T19:03:59+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de bet sga bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bet sga bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bet sga bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet sga bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bet sga bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bet sga bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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