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as 11 horas
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de as 11 horas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de as 11 horas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de as 11 horas na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a as 11 horas, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre as 11 horas no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a as 11 horas, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de as 11 horas na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a as 11 horas, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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