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over bet1ano

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de over bet1ano no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 28/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-07T17:02:15+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre over bet1ano, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A regulação de over bet1ano pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de over bet1ano na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a over bet1ano, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a over bet1ano no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de over bet1ano no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a over bet1ano, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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