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78clb

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 78clb no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 14/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-05T05:05:21+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 78clb nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 78clb no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 78clb no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 78clb, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 78clb na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 78clb, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 78clb, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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