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esporte 356

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a esporte 356, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 18/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-17T04:38:51+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de esporte 356 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a esporte 356, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de esporte 356, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Análise técnica da ANTAQ sobre esporte 356 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a esporte 356 na navegação interior e de longo curso.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a esporte 356, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo esporte 356 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de esporte 356 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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