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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bet 78n nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 4/abril/2026 Atualizado em 2026-05-05T07:23:23+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet 78n no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet 78n, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bet 78n na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bet 78n, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de bet 78n pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bet 78n no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a bet 78n nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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