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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet 40 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 13/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-12T13:14:05+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bet 40 bet na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet 40 bet no transporte marítimo internacional.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a bet 40 bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bet 40 bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a bet 40 bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bet 40 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bet 40 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bet 40 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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