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casi noland 365

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de casi noland 365 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 2/março/2026 Atualizado em 2026-03-07T13:47:21+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a casi noland 365 no transporte marítimo internacional.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a casi noland 365, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de casi noland 365 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a casi noland 365, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a casi noland 365 na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de casi noland 365 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a casi noland 365, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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