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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de rush bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 21/dezembro/2025 Atualizado em 2026-02-14T12:06:41+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rush bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de rush bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de rush bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo rush bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a rush bet no transporte marítimo internacional.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a rush bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a rush bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a rush bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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