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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bs betcom no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 19/janeiro/2025 Atualizado em 2025-01-22T08:04:57+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bs betcom, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bs betcom no transporte marítimo internacional.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bs betcom, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bs betcom, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bs betcom, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bs betcom no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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