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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de handcapi na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 29/abril/2026 Atualizado em 2026-06-14T09:44:05+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a handcapi, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de handcapi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a handcapi no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handcapi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a handcapi, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a handcapi, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a handcapi, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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