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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo platform cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre platform, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de platform com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Análise técnica da ANTAQ sobre platform demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a platform, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a platform, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a platform, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de platform na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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