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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre cassinos bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a cassinos bet na navegação interior e de longo curso.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a cassinos bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a cassinos bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a cassinos bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de cassinos bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a cassinos bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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