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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de igt hot fiesta na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a igt hot fiesta, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de igt hot fiesta, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a igt hot fiesta, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a igt hot fiesta, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a igt hot fiesta, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de igt hot fiesta no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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