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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bet bet nacion na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 23/julho/2025 Atualizado em 2025-08-04T07:13:33+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de bet bet nacion com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bet bet nacion no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bet bet nacion na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bet bet nacion, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de bet bet nacion pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet bet nacion no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bet bet nacion no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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