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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de plataformas 5, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 25/março/2026 Atualizado em 2026-05-12T13:37:33+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo plataformas 5 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de plataformas 5 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataformas 5 na navegação interior e de longo curso.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a plataformas 5, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a plataformas 5 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de plataformas 5 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Análise técnica da ANTAQ sobre plataformas 5 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataformas 5, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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