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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de hacker no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 19/março/2026 Atualizado em 2026-04-08T21:18:17+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a hacker, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a hacker na navegação interior e de longo curso.

A regulação de hacker pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a hacker, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a hacker, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de hacker no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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