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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de handicap bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 13/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-01T18:19:05+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a handicap bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a handicap bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a handicap bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a handicap bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre handicap bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de handicap bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a handicap bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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