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poste da sorte
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de poste da sorte no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de poste da sorte na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a poste da sorte nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de poste da sorte com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de poste da sorte nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a poste da sorte, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a poste da sorte, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de poste da sorte no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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