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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a game oque e bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 16/julho/2025 Atualizado em 2025-08-18T20:22:59+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de game oque e bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo game oque e bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a game oque e bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a game oque e bet na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a game oque e bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a game oque e bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de game oque e bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de game oque e bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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