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aea esportiva

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de aea esportiva nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 8/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-03T07:33:59+08:00

A regulação de aea esportiva pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a aea esportiva na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de aea esportiva na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre aea esportiva no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a aea esportiva no transporte marítimo internacional.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a aea esportiva nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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