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ok22
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ok22 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ok22 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ok22, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a ok22, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ok22 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ok22 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ok22, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ok22 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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