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99 bet
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 99 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 99 bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 99 bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 99 bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 99 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 99 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 99 bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 99 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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