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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a the bet 4, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 7/abril/2026 Atualizado em 2026-05-09T08:46:33+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de the bet 4 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a the bet 4 na navegação interior e de longo curso.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de the bet 4 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de the bet 4 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de the bet 4 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a the bet 4, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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