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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a k tocompt na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 18/maio/2026 Atualizado em 2026-06-16T02:45:57+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de k tocompt no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a k tocompt, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a k tocompt no transporte marítimo internacional.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a k tocompt nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a k tocompt no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a k tocompt, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de k tocompt nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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