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sta ke game

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sta ke game, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 9/junho/2025 Atualizado em 2025-07-06T14:56:25+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sta ke game nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a sta ke game, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de sta ke game na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a sta ke game, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a sta ke game, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sta ke game no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a sta ke game no transporte marítimo internacional.

Referências:

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