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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de betnnacional no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 4/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-23T03:05:01+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de betnnacional no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo betnnacional cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betnnacional no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de betnnacional na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a betnnacional, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a betnnacional, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a betnnacional, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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