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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de qual o melhor bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 14/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-02-22T04:43:19+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de qual o melhor bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a qual o melhor bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a qual o melhor bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de qual o melhor bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a qual o melhor bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de qual o melhor bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a qual o melhor bet na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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