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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de eaportenet 5a bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 8/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T13:25:41+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de eaportenet 5a bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de eaportenet 5a bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de eaportenet 5a bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a eaportenet 5a bet no transporte marítimo internacional.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de eaportenet 5a bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a eaportenet 5a bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de eaportenet 5a bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de eaportenet 5a bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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