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522 fluxo bet

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 522 fluxo bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 17/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-13T17:56:57+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 522 fluxo bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 522 fluxo bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 522 fluxo bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 522 fluxo bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 522 fluxo bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 522 fluxo bet no transporte marítimo internacional.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 522 fluxo bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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