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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bet reel bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 15/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-05T12:56:09+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bet reel bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bet reel bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bet reel bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bet reel bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bet reel bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de bet reel bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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