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handicap apostar
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handicap apostar no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de handicap apostar na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de handicap apostar no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a handicap apostar, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a handicap apostar, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de handicap apostar nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre handicap apostar no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a handicap apostar, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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