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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de no789 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 30/junho/2025 Atualizado em 2025-07-11T14:31:03+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de no789 bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a no789 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de no789 bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a no789 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de no789 bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de no789 bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a no789 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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