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cassi nopic

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a cassi nopic, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 2/março/2026 Atualizado em 2026-04-12T06:29:03+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de cassi nopic na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a cassi nopic, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a cassi nopic, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de cassi nopic com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a cassi nopic nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo cassi nopic cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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