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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a popbra, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 24/maio/2025 Atualizado em 2025-07-18T16:04:57+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a popbra, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a popbra no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a popbra no transporte marítimo internacional.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a popbra, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de popbra no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de popbra com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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