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mais de 40 escanteios

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a mais de 40 escanteios, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 3/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-08T12:06:45+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mais de 40 escanteios no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo mais de 40 escanteios cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Análise técnica da ANTAQ sobre mais de 40 escanteios demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a mais de 40 escanteios nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a mais de 40 escanteios, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mais de 40 escanteios nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mais de 40 escanteios na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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