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312 bet
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 312 bet na navegação interior e de longo curso.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 312 bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 312 bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 312 bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 312 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 312 bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 312 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 312 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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