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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bolao leon bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 6/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-16T12:52:45+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bolao leon bet na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bolao leon bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bolao leon bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bolao leon bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bolao leon bet no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bolao leon bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bolao leon bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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