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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de n93 nba no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 11/junho/2025 Atualizado em 2025-08-06T15:11:25+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a n93 nba, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre n93 nba no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de n93 nba no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a n93 nba nos principais complexos portuários do Brasil.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a n93 nba no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de n93 nba na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de n93 nba na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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