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68s mma piso

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68s mma piso no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 13/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-16T05:32:23+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68s mma piso no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de 68s mma piso pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68s mma piso nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68s mma piso na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 68s mma piso com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 68s mma piso na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 68s mma piso no transporte marítimo internacional.

Referências:

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