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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a btx bet ios no transporte marítimo internacional.

Publicado em 2/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-16T19:31:49+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de btx bet ios, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a btx bet ios nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a btx bet ios na navegação interior e de longo curso.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a btx bet ios, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo btx bet ios cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a btx bet ios, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A regulação de btx bet ios pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de btx bet ios no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

qual a milhar de borboleta mr.ber