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9dcom sinal

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 9dcom sinal no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 23/maio/2026 Atualizado em 2026-05-28T15:11:33+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 9dcom sinal no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 9dcom sinal, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 9dcom sinal com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 9dcom sinal, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 9dcom sinal nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 9dcom sinal na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Referências:

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