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pixnacional
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre pixnacional no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pixnacional no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pixnacional na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pixnacional, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pixnacional no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pixnacional no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pixnacional, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pixnacional com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
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