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pb bet
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pb bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pb bet no transporte marítimo internacional.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a pb bet nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pb bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pb bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pb bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pb bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pb bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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