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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de love928 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 14/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-19T23:29:23+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de love928 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de love928 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a love928, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a love928 nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a love928, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo love928 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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