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b 7m

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a b 7m, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 2/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-12T15:37:03+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de b 7m no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de b 7m nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a b 7m, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de b 7m no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de b 7m no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de b 7m na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a b 7m, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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