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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de rtg majo bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 19/abril/2025 Atualizado em 2025-05-14T18:16:03+08:00

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a rtg majo bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rtg majo bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a rtg majo bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rtg majo bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de rtg majo bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a rtg majo bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a rtg majo bet no transporte marítimo internacional.

Referências:

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