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ez rich
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a ez rich, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a ez rich, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ez rich na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ez rich no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a ez rich nos principais complexos portuários do Brasil.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ez rich na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ez rich, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A regulação de ez rich pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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